Atualizações nos Termos e Condições de Uso do Spotify

Entendemos que uma cláusula em nossos novos termos criou confusão para alguns usuários, por isso decidimos atualizar e reenviar os termos, a fim de esclarecê-los. Para ser claro, nossa Política de Privacidade e nossas disposições de pagamento e proteções de confidencialidade não mudaram em nenhum aspecto. As informações de pagamento do usuário são sempre confidenciais e nem mesmo armazenadas pelo Spotify, e são sempre gerenciadas por nosso parceiro de pagamento seguro. No caso de qualquer disputa legal, as leis brasileiras serão aplicadas.

Esta semana nós fizemos pequenas alterações em nossos Termos e Condições de Uso, e sabemos que isso pode causar um pouco de confusão. Dessa forma, gostaríamos de ser muito claros sobre o que mudou (que não foi muito) e o que continua valendo.

Em primeiro lugar, os termos da Política de Privacidade não mudaram. A única mudança é que, em países fora dos Estados Unidos, estamos consolidando todos os nossos acordos sob a nossa empresa mãe, Spotify AB, baseada na Suécia, onde o Spotify começou. Nosso comprometimento com a privacidade dos nossos usuários é muito importante para nós e não estamos alterando nada em relação às informações que eles escolheram compartilhar conosco. Para ter uma visão geral da nossa Política de Privacidade, clique aqui.

Segue um resumo das principais atualizações dos termos:

  • Assinaturas de terceiros – Em alguns países, usuários podem comprar o Spotify Premium por um serviço de terceiros, como uma empresa de telefonia. Atualizamos o idioma em nossos termos para deixar claro que os usuários que compram Spotify por meio de terceiros também estão sujeitos aos termos dessas empresas. Por exemplo, se comprou a sua assinatura Spotify através da Telia na Suécia, está sujeito aos termos e condições da Telia, bem como aos do Spotify.
  • Regras de Arbitragem para Usuários Não-Estadunidenses – Esclarecemos que, se você não mora nos EUA, qualquer arbitragem entre você e Spotify será orientada pelas Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC). Estas são regras padrão amplamente utilizadas em todo o mundo.
  • Empresa que fornece o serviço fora dos EUA – No final dos Termos e Condições e Política de Privacidade, o nome e endereço da empresa Spotify que fornece o seu serviço (e que é a entidade legal responsável por seus dados) está listado. Anteriormente, essa costumava ser uma empresa local Spotify; na Bélgica, por exemplo, era a Spotify Belgium. Essa empresa será agora Spotify AB em todos os lugares, com a exceção dos EUA, a fim de melhor refletir a realidade de nossas operações comerciais. Como uma questão prática, ainda é o mesmo “Spotify” – nós apenas tivemos várias entidades operacionais e agora estamos trazendo nossas operações sob uma estrutura organizacional. Isso tudo é visando eficiência operacional interna e não é motivado por considerações fiscais. A mudança não terá qualquer impacto sobre a nossa obrigação de pagar impostos nos mercados locais, conforme exigido pelas regras fiscais locais.

Essas são as únicas mudanças significativas que estamos fazendo aos nossos Termos e Condições. Esperamos que isso deixe claro que nosso compromisso com sua privacidade – e com a forma como mantemos suas informações seguras – não mudou. Seguiremos desenvolvendo esse processo individualmente para cada mercado. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@spotify.com.